Política de Privacidade

Esta política descreve como o PsiGuard(psiguard.pt, "PsiGuard", "nós") trata os dados pessoais no âmbito do site e da plataforma, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para qualquer questão sobre esta política, contacta privacidade@psiguard.pt.

1. Responsável pelo tratamento

No site de apresentação, o responsável pelo tratamento é a PsiGuard. Na plataforma, cada clínica é responsável pelos dados dos seus pacientes, sendo a PsiGuard subcontratante (processa os dados por conta da clínica ao abrigo de um contrato de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD).

2. Que dados tratamos e com que finalidade

• Pedidos de contacto (leads): nome, email, telefone e clínica, para respondermos ao teu pedido e preparar o acesso. Fundamento: diligências pré-contratuais.
• Conta e utilização da plataforma: dados de autenticação e registos de acesso, para prestar o serviço e garantir a segurança. Fundamento: execução do contrato.
• Dados clínicos de pacientes: tratados por conta da clínica (categoria especial de dados). A PsiGuard atua apenas como subcontratante.

3. Prazos de conservação

Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades acima e às obrigações legais aplicáveis (ex.: 10 anos para documentos de faturação, conforme as obrigações fiscais). Os pedidos de contacto são eliminados quando deixam de ser necessários à respetiva resposta e acompanhamento.

4. Subcontratantes e alojamento

Recorremos a fornecedores que atuam como subcontratantes, sob contrato e apenas segundo as nossas instruções:

• Supabase: base de dados e armazenamento, em infraestrutura na União Europeia;
• Vercel: alojamento da aplicação e do site;
• Resend: envio de emails transacionais (ativação de conta, lembretes, notificações);
• InvoiceXpress: faturação certificada, apenas quando a clínica ativa essa ligação com a sua própria conta.

5. Os teus direitos

Podes exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando privacidade@psiguard.pt. Tens ainda o direito de reclamar junto da CNPD. Nota: relativamente a dados clínicos, deves dirigir o pedido à clínica responsável.

6. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifra em trânsito e em repouso, isolamento de dados por clínica, controlo de acessos, 2FA e backups. Ver a secção de segurança.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Publicaremos a versão em vigor nesta página, com a respetiva data.